Avança na Câmara acordo para adiar eleições municipais de 2020

Avança na Câmara dos Deputados acordo para a aprovação da PEC que adia as eleições municipais de 2020. A articulação é feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O possível abastecimento dos cofres das prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inserção de propaganda partidária em rádio e televisão são vistas como soluções para o impasse.

Crítico do adiamento, o líder do Republicanos e vice-presidente da Casa, Marcos Pereira, afirmou nesta segunda-feira que foi convencido de que adiar o pleito é a melhor decisão. “A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, afirmou Pereira.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) também mudou sua opinião. “Eu acho que estão avançado e deve votar o adiamento essa semana. Eu sou a favor do que o TSE disser. São eles que fazem a eleição”, disse.

“Não sou a favor do adiamento, mas 15 de novembro também não faria grande diferença, se for pra fecharmos consenso, já que a votação partiu do Senado. Mas sou a favor de manter-se as datas de filiação e desincompatibilização, mas isso ficará com o TSE”, disse Aroldo Martins, deputado federal pelo Republicanos do Paraná.

A matéria, aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (23), prevê o adiamento do pleito para os dias 15 e 29 de novembro. As datas oficiais são 4 e 25 de outubro. Para ser aprovada na Câmara, são necessários, pelo menos, 308 votos.

O texto já tem consenso por parte dos deputados federais da oposição. “O adiamento das eleições não é uma questão política, mas sanitária, e devemos votar logo sob pena de prazos serem vencidos e não sermos responsáveis por uma eventual 2ª onda de Covid19 no Brasil”, afirmou o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).

Com o acordo, a PEC pode ganhar ritmo acelerado na Casa, uma vez que a previsão de Maia é votar os dois turnos do projeto ainda nesta semana.

Prefeitos

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) afirmou em nota que não há consenso entre os membros sobre o adiamento das eleições. “Prefeitos tiveram uma reunião com o ministro (Luís Roberto) Barroso e explanaram sobre as dificuldades. O adiamento parece inevitável, mas o que se alerta é que a eleição desse ano será comprometida pela pandemia”, disse.

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, presidente da FNP, comentou sobre a matéria. “Por mais que você tenha uma campanha na internet, a política pressupõe contato pessoal. Isso vai ser proibido. O ministro Luís Roberto Barroso falou que vai ficar a critério de cada município, que o prefeito vai decidir de acordo com a condição sanitária, o que é mais uma coisa que gera mais um desequilíbrio”, disse.

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