Governo zera imposto de importação de arroz em casca e beneficiado até o final do ano!

Foi anunciado durante esta quarta-feira (9), que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, vai zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. Essa decisão terá validade até o 31 de dezembro de 2020. 

Segundo o Ministério da Economia, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. Quem costuma ir ao supermercado periodicamente, tem percebido a constante crescente no preço do produto também para os consumidores finais.  

Os motivos para essa alta estão relacionados com a valorização do dólar frente ao real, aumento da exportação e a queda na safra. Com o longo período de seca, os agricultores sentiram o resultado das mudanças climáticas, que hoje afetam a população em geral.

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