Rodolffo pode pegar até três anos de prisão após polêmica com racismo no BBB 21!

Eliminado do BBB 21 na última terça-feira após se envolver em polêmicas com homofobia e dar declaração racista em rede nacional, Rodolffo está sendo investigado pela polícia e pode responder pelo crime de injúria racial contra o participante João Luiz, que pode fazer o sertanejo ir parar atrás das grades.

Segundo informações do advogado criminalista Dr. Breno Hoyos Guimarães, em entrevista ao jornal O Dia, Rodolffo, que neste momento está sendo Investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), a declaração do cantor sertanejo pode ser enquadrada no crime de injúria preconceituosa.

O advogado esclarece que o crime de injúria preconceituosa pode acarretar em uma pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa ao réu. Apesar da pena de reclusão, o crime cabe fiança (com valores determinados pela Justiça), diferentemente do crime de racismo, que é inafiançável.

No entanto, a simples abertura das investigações não torna Rodolffo um réu do crime. Somente após as análises das imagens do reality show, se forem constatadas injúria racial, o cantor sertanejo poderá ser indiciado. O processo ainda terá de contar com a formalização da representação do professor João Luiz, vítima de Rodolffo no BBB 21.

“Em regra, os crimes contra a honra são de ação penal privada, ou seja, o ofendido é o titular da ação e inicia a ação penal por meio da queixa. No entanto, especificamente no crime de injúria racial, a lei 12.033/09 tornou este crime como ação penal pública condicionada a representação, ou seja, o titular da ação penal é o Ministério Público, mas depende da representação do ofendido para que o autor do crime possa ser denunciado”, explicou o advogado em entrevista.

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