RS anuncia ampliação de horário e abertura de atividades econômicas aos finais de semana

As atividades econômicas terão, a partir deste sábado, protocolos mais flexíveis de horário de funcionamento e liberação de abertura aos finais de semana nas regiões que adotam, por meio da cogestão, a bandeira vermelha no Distanciamento Controlado. De acordo com o governador Eduardo Leite, que detalhou as medidas em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta sexta-feira, a flexibilização foi possível graças à redução de alguns indicadores da pandemia e pelo comprometimento dos gestores municipais que enviaram ao Piratini os planos estratégicos de fiscalização. A atualização do decreto deve ser publicada ainda nesta sexta-feira. Em nível estadual, o RS inteiro deve seguir, pela sétima semana seguida, sob a bandeira preta. 

“Novas medidas atendem a necessidade de garantir fôlego às atividades econômicas já bastante atingidas pela pandemia”, destacou o governador ao anunciar maior abertura aos comércios gaúchos. Em seguida, ele pediu cautela aos prefeitos: “Uma decisão que os municípios precisem adotar de acordo com a sua realidade local. Não migrem diretamente para a bandeira vermelha, a cogestão é a possibilidade de ajustes de acordo com a sua realidade local”, pediu ao lembrar que o Estado conta com mais de 21,5 mil vidas perdidas pela Covid-19 e se aproxima de 1 milhão de casos confirmados. 

Os novos protocolos destacam a abertura de restaurantes e lanchonetes para público presencial até 23h, sendo a última entrada de clientes até 22h. Depois deste horário, funcionando apenas por delivery. As academias e atividades religiosas também ganharam ampliação para funcionarem até 22h com público presencial. Já o comércio essencial e demais serviços permanecem com o funcionamento para atendimento presencial até 20h, após apenas por serviços de entrega ou retirada. Mercados e farmácias, por exemplo, não possuem restrições quanto ao horário.

Aos finais de semana, os protocolos são diferenciados. Os restaurantes e serviços de alimentação poderão funcionar até as 15h, com a saída do último cliente até as 16h. Ao segmento é permitido funcionamento de “pegue e leve” até as 20h e, após este horário, apenas delivery. As academias e serviços religiosos estão liberadas para funcionamento até as 22h. Já os demais serviços estão autorizados para funcionarem até as 20h, da mesma forma como ocorre de segunda a sexta-feira. 

A atualização do bandeira vermelha terá ainda a liberação do funcionamento de feiras ao ar livre de serviços não-essenciais, como é o caso do Brique da Redenção, além da liberação de parques temáticos, jardins botânicos e zoológicos para atividades ao ar livre com no máximo 25% da capacidade de atendimento. A partir deste sábado também ficam autorizados exercícios de educação física com uma pessoa a cada 16 metros quadrados, e esportes ao ar livre com no máximo quatro pessoas. 

Fiscalização estratégica

A fiscalização rigorosa dos protocolos do Distanciamento Controlado foi a contrapartida dos municipários para as novas liberações, destacou o governador Eduardo Leite. Segundo ele, 400 prefeitos enviaram os documentos com suas estratégias até a tarde desta sexta-feira, quando foram anunciadas as flexibilizações às atividades econômicas.

No entanto, o governador destacou que a possível retomada de um “tratamento mais grave”, ou seja, regras mais rigorosas, não está descartada caso não haja respeito aos protocolos. “Não me agrada fazer mais restrições, mas se tiver que fazer porque as pessoas não estão cumprindo os protocolos, é minha responsabilidade.”

Eduardo Leite também sinalizou que o Rio Grande do Sul deverá ter “mais algumas semanas de bandeira preta ainda no mês de abril” até que se tenha fôlego no sistema hospitalar para retirar a salvaguarda do modelo de enfrentamento à pandemia. Na tarde desta sexta, a taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado estava em quase 94%. 

O governo gaúcho colocou à disposição dos municípios o apoio do Batalhão da Polícia Militar na fiscalização dos comércios, assim como a disposição de recursos financeiros para a contratação de fiscais.

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